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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 77

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério dos Povos IndígenasFundação Nacional dos Povos Indígenas

Texto integral

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 13 DE JULHO DE 2026 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve: Nº 1.130-Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Licenciamento Ambiental Único, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Nº 1.133-Designar LUCIANA ARAÚJO BONIFÁCIO, matrícula nº 1631395, para exercer o encargo de substituta da Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.06, da Coordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ