PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002792/2026-11, resolve: Art. 1º Designar o servidor BENJAMIN RUBIO SENES, matricula SIAPE nº 1504067, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fortalecimento da Rede de Atendimento-CO.CGFR, da Coordenação- Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento-CGFR, da Diretoria de Proteção de Direitos-DPD, da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres-SENEV, do Ministério das Mulheres-MMULHERES, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES