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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 77

PORTARIA DIDES Nº 139, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério do Planejamento e OrçamentoInstituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional

Texto integral

PORTARIA DIDES Nº 139, DE 13 DE JULHO DE 2026 O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V, do Artigo 1º, da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012, publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, tendo em vista o disposto no art. 8, da Lei 14.133/2021, e artigo 4º do Decreto 11.246/2022, resolve: Art. 1º Designar as servidoras BARBARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS CHAGAS, Matrícula SIAPE n° XX193XX, e RENATA SOARES PIAZZA DAL PONT, Matrícula SIAPE n° XX161XX, para atuarem como Pregoeiras Eventuais, para conduzir os procedimentos licitatórios na modalidade Pregão, na forma eletrônica. Art. 2º Fica mantida a designação constante da Portaria DIDES n° 219, de 31 de outubro de 2023, no que se refere aos servidores designados para atuarem como membros da equipe de Apoio. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados todos os atos praticados pelas Pregoeiras Eventuais a partir do dia 06 de julho de 2026. FERNANDO GAIGER SILVEIRA