PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 240, DE 14 DE JULHO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.001115/2025-16, resolve: DISPENSAR NATÁLIA GONÇALVES RAMOS MARQUES, matrícula SIAPE nº 3417275, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ