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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Educação 378Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 31 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO Nº 289413/2026 - UASG 806030

Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATOS DE RESCISÕES

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 68

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 69

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › BB Tecnologia e Serviços S.A

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão e Inovação

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

EDITAL DE CITAÇÃO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 70

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Rio de Janeiro

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 71

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

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