EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5183, firmado com Associação Rebanho Cultural; CNPJ: 28.258.109/0001-42; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vozes do Vale -Homenagem aos Radialistas do São Francisco; Local: Petrolina/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 14/08/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5614, firmado com Rede Produtiva de Caprino e Ovino da Agricultura Familiar; CNPJ: 21.929.753/0001-56; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IX Seminário de Agroecologia e VIII Seminário de Educação do Campo; Local: Caruaru/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 12/08/2026; Data de assinatura: 07/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5454, firmado com G M R Cavalcanti Produções e Eventos; CNPJ: 22.557.224/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Projeto Além das Letras; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4789, firmado com Olê - Instituto de Gestão e Projetos Esportivos, Culturais e de Lazer; CNPJ: 17.808.436/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Corridinha das Pontes; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2026; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5160, firmado com Fundação de Cultura de Caruaru; CNPJ: 11.474.400/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João de Caruaru 2026; Local: Caruaru - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 22/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5254, firmado com Paulo Roberto Pereira dos Santos ME; CNPJ: 14.910.758/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caravana Cultural Cego Aderaldo em Comunidades Rurais do Vale do Pajeú; Local: Tabira/PE; São José do Egito/PE; Afogados da Ingazeira/PE; Ingazeira/PE; Solidão/PE; Santa Terezinha/PE; Água Branca/PB; Maturéia/PB; Tuparetama/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.00,00; Prazo de vigência: 24/09/2026; Data de assinatura: 22/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5042, firmado com Associação dos Criadores de Rajada; CNPJ: 57.878.617/0001-21; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIIIª ExpoRajada; Local: Petrolina/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 18/07/2026; Data de assinatura: 14/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4530, firmado com Prefeitura Municipal de Dormentes; CNPJ: 35.667.377/0001-83; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Caprishow Dormentes 2026 - Feira, Exposição e Leilão Virtual e Presencial; Local: Dormentes/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 150.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5487, firmado com Instituto Incentiva; CNPJ: 04.638.977/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Brabo Tri Series - Etapa Duathlon; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 08/08/2026; Data de assinatura: 06/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5204, firmado com Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de PE; CNPJ: 11.339.561/0001-36; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Troféu Ademi 2026; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 28/07/2026; Data de assinatura: 27/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5199, firmado com Prefeitura Municipal de Panelas; CNPJ: 10.215.176/0001-14; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 52º Festival Nacional de Jericos; Local: Panelas/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 190.000,00; Prazo de vigência: 01/08/2026; Data de assinatura: 29/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5099, firmado com Instituto Municipalista de Inovação; CNPJ: 26.052.061/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 9º Congresso AMUPE; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 27/07/2026; Data de assinatura: 28/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5064, firmado com Ceplan Consultoria Econômica e Planejamento LTDA; CNPJ: 01.730.581/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Análise CEPLAN 2026 - 31ª Edição - Mercado de Energia, Powershoring e a Neoindustrialização Brasileira: Desafios e Oportunidades para o Nordeste; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2026; Data de assinatura: 21/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5312, firmado com Prefeitura Municipal de Riacho das Almas; CNPJ: 10.091.551/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 5ª FEME - Feira das Mulheres Empreendedoras; Local: Riacho das Almas/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 06/08/2026; Data de assinatura: 07/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5564, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Itabirinha; CNPJ: 02.280.897/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 6° Simpósio Empresarial de Itabirinha; Local: Itabirinha/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 28/08/2026; Data de assinatura: 26/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4738, firmado com Associação Mineira de Municípios; CNPJ: 20.513.859/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 41° Congresso Mineiro de Municípios; Local: Belo Horizonte/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 04/08/2026; Data de assinatura: 11/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5357, firmado com Município de Poté; CNPJ: 18.404.970/0001-18; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto IV Expoagro Poté; Local: Poté/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 13/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5253, firmado com Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG; CNPJ: 17.138.140/0001-23; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Palmatech 2026 - III Simpalma e Palmaday; Local: Janaúba/MG; Nova Porteirinha/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 12.000,00; Prazo de vigência: 05/08/2026; Data de assinatura: 16/04/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4800, firmado com Denilson Conceição Santana; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bienal do Sertão de Artes Visuais, Itinerância; Montes Claros MG; Local: Montes Claros/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 29/08/2026; Data de assinatura: 08/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5237, firmado com Agência 324 de Comunicação Integrada LTDA; CNPJ: 07.378.067/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expoleste 2026 - 22ª Mostra Empresarial do Leste Mineiro; Local: Governador Valadares /MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2026; Data de assinatura: 15/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5104, firmado com Município de Taiobeiras; CNPJ: 18.017.384/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 18ª FERARP - Feira Regional do Alto Rio Pardo; Local: Taiobeiras/MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 15/08/2026; Data de assinatura: 30/03/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5394, firmado com ACIP - Associação Capixaba dos Institutos de Previdência; CNPJ: 03.051.279/0001-20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIX Seminário Capixaba de Previdência; Local: Guarapari/ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/08/2026; Data de assinatura: 05/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5380, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Reforma Tributária para Bares e Restaurantes; Local: Recife/PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 28/07/2026; Data de assinatura: 27/04/2026.