EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5350 firmado com Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Sergipe; CNPJ: 32.728.727/0001-86; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 30 CEGP - Congresso Estadual de Gestão de Pessoas; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 20/08/2026; Data de assinatura: 12/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5315 firmado com Zenite Assessoria Esportiva e Eventos Ltda; CNPJ: 15.744.387/0001-68; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Campina Vinte & Um K - 2026; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 13/03/2027; Data de assinatura: 16/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5387 firmado com Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu; CNPJ: 13.717.517/0001-48; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Agropecuária e Agricultura Familiar de Morro do Chapéu - Bahia; Local: Morro do Chapéu/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 22/08/2026; Data de assinatura: 21/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5713 firmado com Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe - FUNCAP/SE; CNPJ: 15.609.787/0001-60; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arraiá do Povo 2026; Local: Aracaju/SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2026; Data de assinatura: 27/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5213 firmado com CONUC - Congresso de Nutrição Clínica Ltda; CNPJ: 46.931.037/0001-34; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Congresso Nutrição Clínica - CONUC; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 20/08/2026; Data de assinatura: 20/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5262 firmado com Austral Consultoria Ltda; CNPJ: 09.055.982/0001-93; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Bahia Oil & Gas Energy 2026 - BOGE26; Local: Salvador/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 60.000,00; Prazo de vigência: 27/08/2026; Data de assinatura: 26/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-4784 firmado com Junior Achievement Bahia - JA Bahia; CNPJ: 07.741.748/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Executivos na Escola e Empresário Sombra 2026; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 22/12/2026; Data de assinatura: 26/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5530 firmado com N S de Araújo & Cia Ltda; CNPJ: 47.406.634/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Feira Cultural e da Agricultura de Feira de Santana - Edição Feira de Santana; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 17/09/2026; Data de assinatura: 01/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5263 firmado com Zabumba Produções Ltda; CNPJ: 53.766.867/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Arraiá de Cumpade 2026; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 29/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5154 firmado com Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar no Estado da Bahia - FETRAF-BA; CNPJ: 07.159.267/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto I Festival Estadual e Feira da Agricultura Familiar - FEFAF-BA; Local: Feira de Santana/BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 27/09/2026; Data de assinatura: 25/05/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5423 firmado com Ilumina Soluções e Produções Ltda; CNPJ: 52.400.262/0001-47; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto São João na Lagoa; Local: Lagoa de Dentro/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2026; Data de assinatura: 11/06/2026; Espécie: CONTRATO nº 2026/718-5827 firmado com Studio 673 Produção, Entretenimento e Cultura Ltda; CNPJ: 59.497.200/0001-44; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Vila Sítio São João 2026; Local: Campina Grande/PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 300.000,00; Prazo de vigência: 10/10/2026; Data de assinatura: 01/06/2026.