EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994902, Nº Processo: 59000005861202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COCAL CNPJ nº 06553895000178, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Cocal/PI, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000331, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/06/2026 a 29/06/2029, Data de Assinatura: 29/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO CPF nº ***.628.733-**.