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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 13 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16.458/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

Aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

Aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Sanclerlândia

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2026

PrefeiturasEstado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 170

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Goiás › Prefeitura Municipal de Santa Tereza de Goiás

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

avisos de licitação

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Araioses

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Balsas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fernando Falcão

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

AVISO DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Grajaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Fortaleza dos Nogueiras

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 171

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Benedito Leite

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 172

EXTRATOs DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 172

EXTRATOs de termos aditivos

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 172

RESULTADOS DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Imperatriz

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 174

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 174

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lima Campos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 174

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Penalva

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 174

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PrefeiturasEstado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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