AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 058/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 16 de julho de 2026, às 09h00min (Nove horas), Dispensa Eletrônica, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de itens de assistência humanitária em resposta aos impactos ocasionados em decorrência das fortes chuvas em todo território do município de Pinheiro - MA. A presente Dispensa Eletrônica será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Dispensa Eletrônica e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: cplpinheiro25@gmail.com. Pinheiro/MA, 08 de julho de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz - Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. Pinheiro - MA, 8 de julho de 2026. Carlos Alberto Costa da Luz. Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.