AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto Municipal nº 63/2024 e suas alterações posteriores. O certame tem por objeto o Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria em comunicação institucional, abrangendo planejamento, execução e acompanhamento de ações de divulgação, assessoria de imprensa, gestão de mídias digitais, produção de materiais gráficos e audiovisuais, comunicação interna e apoio em eventos oficiais da Prefeitura Municipal de Brejo-MA. A sessão pública será realizada no dia 24 de julho de 2026, às 08h00 (horário de Brasília), por meio da plataforma eletrônica disponível no site: www.licitabrejoma.com.br, sob a condução do Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico. Brejo - MA, 8 de julho de 2026 ANSELMO BARBOSA MOURÃO Pregoeiro