EXTRATOs DE CONTRATO

EXTRATOs DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAPECURU - COPRUAF. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 350.442,95 (trezentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND; VALOR: R$ 196.871,15. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 12.080,82. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 17.850,06. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 8.780,24. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 108.167,00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (AEE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 6.693,68. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Eduardo Messias de Paiva- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO GUARIBA P.A. OLHO D'ÁGUA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 26.554,75 (vinte e seis mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 12.889,91. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 1.554,38. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 2.267,05. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 1.252,82. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 7.564,71. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - AEE. FONTE: 1.550 TRANSF SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 1.025,88. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Pedro Ferreira Siqueira - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a empresa ASSOCIAÇÃO DE ASSENTADOS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 26.152,44 (vinte e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 12.473,45. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 1.755,05. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 2.500,61. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.092,11. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 6.998,47. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 1.332,75. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Luis Gonzaga Santos Nascimento - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a UNIÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO PICOS II. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 44.738,05 (quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 21.879,73. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 2.517,78. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 3.519,26. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 1.932,19. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 13.380,05. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (AEE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 1.509,04. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Eldeleia Nogueira da Conceição- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES QUILOMBOLAS DA BARRIGUDA - COOMAQBA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 9.766,90 (nove mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 4.567,72. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 652,60. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 1.028,49. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 561,76. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 372,95. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 2.583,38. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Nilene Moura Silva - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 294/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a COOBAVIDA - COOPERATIVA DAS QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU DE ITAPECURU MIRIM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 70.258,17 (setenta mil, duzentos e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 34.708,47. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 3.089,87. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 4.524,78. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 2.550,09. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.583,11. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 23.801,85. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Terezinha Nogueira Fonseca- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CAMPO RIO DO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 10.044,55 (dez mil e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 4.677,42. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 673,28. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 1.061,71. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 393,99. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 2.652,44. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE. -EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 585,71. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Dilma da Silva Mendes - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e JOSEFA FONSECA PINTO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 11.475,50 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 5.569,47. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 828,42. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 1.138,55. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 527,40. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 2.987,26. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (AEE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 424,40. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Josefa Fonseca Pinto - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO PERNA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 67.030,80 (sessenta e sete mil, trinta reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 34.033,04. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 3.835,20. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 5.270,82. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.240,63. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 18.617,39. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 3.033,72. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Eirlândio Ferreira da Costa - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, CLUBE DE MÃES TRABALHADORAS RURAIS QUILOMBOLAS LAR DE MARIA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 32.552,65 (trinta e dois mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 17.923,11. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 1.586,64. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 2.231,45. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 1.302,69. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 690,76. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 8.818,00. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria José Machado- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. extrato de termo aditivo EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.07.0049. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa F DA SILVA DE MORAES LTDA. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato nº 138/2021, que versa sobre a contratação de empresa na prestação de serviços de testes e análises técnicas de amostragem de controle da qualidade da água para o consumo humano, para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 22.481,28 (vinte e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0213 FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2075 - MANUT. E FUNC. DO FMS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; VALOR: R$ 10.037,60. UNID. GESTORA: 0213 - FUNDO MUN. DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0018 2080 - MANUT. DOS SERV. DE VIGILÂN. EPIDEMIO.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1.600 - TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO; VALOR TOTAL: R$ 12.443,68. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Josélia Coelho Lima Veras, Secretária Municipal de Saúde. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: Filipe da Silva de Moraes- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.