AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026/CPL AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2026/SEMO. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para recuperação de 3.042,00 m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, obedecendo às condições e especificações estabelecidas no ANEXO I (Projeto Básico) do Edital e seus anexos. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 27 de julho de 2026, às 09:00h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma https://bnccompras.com, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), maiores informações poderão ser consultadas e obtidas no e-mail, cpl.fernandofalcao@hotmail.com. Fernando Falcão/MA, 8 de julho de 2026 Gilmar Maciel Ribeiro Presidente da CPL