EXTRATOs de termos aditivos

EXTRATOs de termos aditivos EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 197/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.26.0012. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e a Sra. Telma Maria Bezerra Soares. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato Administrativo nº 197/2022, que versa sobre a Locação do imóvel situado na Rua Machado de Assis, nº 232, bairro Torre, CEP: 65.485-000, Itapecuru Mirim - MA, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Ebenezer. VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: UNID. ORÇAM: 0219-SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050-MANUT. DO PROG. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.550 -TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/LOCADOR: Telma Maria Bezerra Soares. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 174/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.08.0054. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa TRW TURISMO LTDA. OBJETO: Termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato administrativo nº 174/2025, cujo objeto é a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas e terrestres compreendendo a reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação, endosso, entrega de bilhetes, incluso taxa de embarque, visando atender as necessidades do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 13.250,00 (Treze mil, duzentos e cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 8.250,00. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR: R$ 5.000,00. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Francisco Romario Rodrigues Montenegro - Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. extratos de contrato EXTRATO DO CONTRATO N° 307/2026. PROCESSO N.º 2026.05.19.0018. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa P. I. CARDOSO ARAUJO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 57.068,30 (cinquenta e sete mil, sessenta e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 36.021,86. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 19.374,44. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IGD/PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 1.672,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Pedro Ivo Cardoso Araújo- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES DO VINAGRE. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 83.936,78 (oitenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 41.941,21. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 5.267,44. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 7.489,63. PROJETO/ATIVIDADE: 12 366 0026 2039 - MANUT. ALIMENT. ESC. - EJA; VALOR: R$ 3.830,14. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 22.700,40. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (AEE); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 2.707,96. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Rosangela do Nascimento Campelo Lica- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DE CONTRATO 284/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E A EMPRESA UNIÃO SÃO RAIMUNDO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS DO POVOADO CENTRO DE ÁGUIDA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 16.809,80 (dezesseis mil, oitocentos e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 8.298,43. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 945,12. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 1.277,70. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 564,69. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 5.105,90. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE - EJA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 617,96. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar- Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria das Graças Mourão Rodrigues - REPRESENTANTE LEGAL. ITAPECURU MIRIM/MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 286/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a COOPERATIVA MISTA DAS ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO VALE DO ITAPECURU. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 76.328,75 (setenta e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 37.736,32. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 4.105,35. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 5.676,04. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 2.558,47. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 23.097,78. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 3.154,79. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Maria Alzerina Carneiro Montelo- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS E ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DO MUNICÍPIO ITAPECURU MIRIM - COOPAFI. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 48.820,22 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 30/06/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2031 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. FUND.; VALOR: R$ 23.841,49. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 2.738,66. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 3.875,46. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.692,67. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 14.643,03. ELEMENTO DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$2.028,91. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Lásaro Lisboa Nogueira- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO N° 2026.01.23.0045. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e do outro lado, a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLAS DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO BRASILINA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, visando atender os alunos da rede municipal de ensino vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 44.251,60 (quarenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Lei nº 14.133/21 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2031.0000 MANUT ALIMENTE. ESC. - ENS. FUND. VALOR: R$ 21.539,64. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (CRECHE); VALOR: R$ 2.698,83. PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0026 2038 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ENS. INFANTIL (PRÉ- ESCOLA); VALOR: R$ 3.800,90. PROJETO/ATIVIDADE: 12 367 0026 2040 - MANUT. ALIMENT. ESC. - ED. ESPECIAL; VALOR: R$ 1.613,25. PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0026 2036 - MANUT. ALIMENT. ESC. - QUILOMBOLA; VALOR: R$ 12.493,16. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.552 - TRANSF. DE RECURSOS DO FNDE AO PNAE. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE (EJA); ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 - TRANSF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; VALOR: R$ 2.105,82. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Paulo Roberto dos Santos- Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.