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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Poder Judiciário

68 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais › Corregedoria Regional Eleitoral › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 070022

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Presidência › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DEEXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2026 - UASG 070019

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 114

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão › Secretaria › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 070027

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2026 - UASG 070008

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

AVISO DE LICITAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

AVISO DE REVOGAÇÃO

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região › Presidência › Diretoria-Geral › Diretoria de Administração › Secretaria de Licitações e Contratos

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

EXTRATO DE CONTRATO

Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro › Diretoria-Geral › Assessoria Jurídica

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 128 · Pág. 115

AVISO DE PENALIDADE

Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região › Presidência › Gabinete da Presidência

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