EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 070027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 070027 Nº Processo: 0001400-41.2026.6.27.8000. Pregão Nº 90028/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 44.102.941/0001-01 - ONC - ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICACAO DE SISTEMAS DE GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de organismo de certificação credenciado (ocs) para prestação de serviços de auditoria externa para recertificação do sistema de gestão de qualidade (sgq) do tre/to, conforme a norma nbr iso 9001:2015 (ou versão que vier a substituí-la formalmente no decorrer da execução contratual), para o ciclo 2026/2028, nas etapas a seguir: auditoria de recertificação, primeira auditoria de manutenção, segunda auditoria de manutenção e emissão de certificados conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2029. Valor Total: R$ 27.720,00. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).