quarta-feira, 8 de julho de 2026

Edição nº 126 · 3.764 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.

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Todos Presidência da República 15 Min. da Agricultura e Pecuária 69 Min. das Cidades 10 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16 Min. das Comunicações 8 Min. da Cultura 27 Min. da Defesa 183 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 26 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 5 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. da Educação 351 Min. do Esporte 22 Min. da Fazenda 73 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 29 Min. da Igualdade Racial 15 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 132 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 51 Min. de Minas e Energia 36 Min. das Mulheres 4 Min. do Planejamento e Orçamento 5 Min. de Portos e Aeroportos 14 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 13 Min. da Saúde 65 Min. das Relações Exteriores 2 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 26 Min. do Turismo 10 Banco Central do Brasil 8 Controladoria-Geral da União 1 Min. Público da União 19 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 3 Poder Judiciário 64 Poder Legislativo 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 77 Ineditoriais 80 Governo do Estado 31 Prefeituras 978

Contratos e licitações

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

51 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2026 - UASG 193119

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 95

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 193119

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2026 - UASG 443033

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 443020

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística

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ExtratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 443020

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 443033

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

Edital de Notificação nº 11/2026 - Supes-PE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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EditalSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

Edital de Notificação nº 12/2026 - Supes-PE

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Superintendência em Pernambuco

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 5

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Territorial de Belém › Serviço de Apoio Técnico CTT-Belém

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Norte › Coordenação Regional - Manaus › Serviço de Apoio Administrativo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97