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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 443992

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do ClimaInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Unidade Avançada de Administração e Finanças 2

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 443992 Nº Processo: 02153.000037/2018-57. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 01/2018, com fulcro na portaria seges/mgi nº 1.769, de 25 abril de 2023 e suas alterações, bem como no art. 191 da lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).