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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 443992
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 443992
Nº Processo: 02129.001444/2024-27. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 04/2025, com fulcro na Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 abril de 2023 e suas alterações, bem como no art. 191 da lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Data de Rescisão: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).