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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 97
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 443992
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2017 - UASG 443992
Nº Processo: 02070.002438/2015-19. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Extinção unilateral do contrato nº 14/2017, com fulcro na Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 abril de 2023 e suas alterações, bem como no art. 191 da lei nº 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2026).