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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 126 · Pág. 96
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Finanças e Arrecadação
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 443033
Número do Contrato: 25/2024.
Nº Processo: 02070.004880/2024-71.
Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 25/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/07/2026 até 10/07/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021.
Reajuste dos valores do Contrato n° 25/2024, em virtude da aplicação do índice IPCA, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulado de maio 2024 a abril de 2025, no percentual de 5,53% sobre o valor unitário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2025 e o acumulado de maio de 2025 a abril 2026, no percentual de 4,39 % sobre o valor unitário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2026. Vigência: 06/07/2026 a 10/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.546,05. Data de Assinatura: 06/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2026).