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quarta-feira, 8 de julho de 2026
Edição nº 126 · 3.764 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal sancionou a lei que torna obrigatória a exibição do Símbolo Internacional de Acessibilidade em locais adaptados e estabelece normas técnicas para sinalização tátil. O Presidente vetou trechos que exigiriam a substituição imediata de placas atuais e novas regras de ensino sobre o tema.
- O Executivo destinou mais de R$ 520 milhões para reforço orçamentário de quatro ministérios e oficializou a criação do Dia Nacional do Vinho, celebrado no primeiro domingo de junho. Também foi concedido ao município de Jaguaruna (SC) o título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil.
- O Banco Central divulgou a lista atualizada de países com falhas no combate à lavagem de dinheiro, exigindo cautela reforçada de instituições financeiras em transações com essas jurisdições. O órgão também realizou operações de venda de títulos públicos para controlar a liquidez no mercado.
- O Ministério da Fazenda e o CONFAZ autorizaram estados a conceder isenções de ICMS para setores como agricultura familiar, energia para baixa renda, saúde e compras de armas por Guardas Municipais. As medidas visam desonerar serviços públicos e facilitar a regularização de dívidas tributárias.
- Foram oficializadas diversas nomeações de juízes para Tribunais Regionais do Trabalho e Eleitorais, além de mudanças administrativas na Anatel e no DNOCS. O Ministério de Portos e Aeroportos também atualizou as normas técnicas para a certificação de componentes aeronáuticos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério da Saúde
71 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria SAES/MS Nº 4.181, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Sanatório Maringá, com sede no Rio de Maringá (PR).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.249, DE 16 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Grupo Luta Pela Vida, com sede em Uberlândia (MG).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.263, DE 17 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital e Maternidade Coronel Juca Ferreira, com sede em Santa Cruz das Palmeiras (SP).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.265, DE 17 DE junho DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Madre de Dio, com sede em São Miguel do Iguaçu (PR).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.266, DE 17 DE junho DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Içara, com sede em Içara (SC).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.269, DE 17 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.270, DE 17 DE junho DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São João Batista, com sede em São João Batista (SC).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.272, DE 17 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospital Santa Lydia, com sede em Ribeirão Preto (SP).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.273, DE 18 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santarritense de Saúde e Assistência Social, com sede em Santa Rita do Sapucaí (MG).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
DESPACHO GM/MS Nº 53, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Despacho GM/MS Nº 54, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
Portaria SAES/MS Nº 4.278, DE 18 DE junho DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS da Bom Jesus - Medicina e Diagnóstico, com sede em Palhoça (SC).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.280, DE 18 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.284, DE 19 DE junho DE 2026
Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Ensino e Saúde Ebenezer, com sede em Imaruí (SC).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.286, DE 19 DE junho DE 2026
Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Vida, com sede em Garanhuns (PE).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.287, DE 19 DE junho DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Ambiental, de Saúde e Oferta Medicinal - IASO, com sede em Itajá (RN).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.289, DE 22 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.290, DE 22 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Caminho da Redenção, com sede em Salvador (BA).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.291, DE 22 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Alfenas Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, com sede em Alfenas (MG).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.292, DE 22 DE junho DE 2026
Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção, Assistência, Saúde e Educação de Uiraúna, com sede em Uiraúna (PB).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.293, DE 22 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ilhabela, com sede em Ilhabela (SP).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.294, DE 22 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Benedito Pereira Nunes, com sede em Campos dos Goytacazes (RJ).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.296, DE 22 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente de Castilho, com sede em Castilho (SP).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 4.302, DE 23 DE junho DE 2026
Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Universitária de Cardiologia em Recuperação Judicial, com sede em Porto Alegre (RS).
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde