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terça-feira, 7 de julho de 2026
Edição nº 125 · 3.501 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
- Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
- O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
- Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
- O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
78 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-DCAF/CGF/CGGP/DA/SE/MIDR
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
AVISO DE licitação
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial