EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993173, Nº Processo: 59000003568202672, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE TUTOIA CNPJ nº 06218572000128, Objeto: Pavimentação em Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Tutóia/MA, Valor Total: R$ 2.918.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.912.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000167, Valor: R$ 873.825,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/06/2026 a 12/06/2030, Data de Assinatura: 12/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FRANCISCO CARDOSO RODRIGUES CPF nº ***.664.742-**.