Extratos de  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extratos de  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 344/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a COLÔNIA DE PESCADORES Z-91 NO MUNICÍPIO DE ADUSTINA, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 45.739.754/0001-04; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Colônia para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA TANQUE AGRÍCOLA CTA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL N° 134.923 FL 1/1 SÉRIE 002 | EQUIPADO COM MOTOR | CAPACIDADE DE 6000 LITROS | SERIE: 1551 | SIADS: 23115723 | EMPRESA CASA NASSER COM E REPRESENT LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 01/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Tiago Santos da Silva Presidente da Colônia e Mairon Andrade de Oliveira, Representante por Procuração; Processo nº 59404.000202/2026-07. 373/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA BAIXADA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ, NO ESTADO DA BAHIA, CNPJ 11.507.528/0001-78; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.506 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409884MS | MOTOR: 4100ELT44B1400707 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115649 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (Uma) CARRETA AGRÍCOLA EM MADEIRA 4 TON| MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2024 | COR: AZUL | NOTA FISCAL Nº 000.001.723 FL 2/2 SÉRIE 1 | MODELO: MFMD4T | SÉRIE: 1859 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023116035 - EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS EIRELI; 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03359/20;1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03359/2024 | NOTA FISCAL 26.471 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115803 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Domingos Ribeiro de Souza Presidente da Colônia Processo nº 59404.000735/2026-08. 360/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e o Município de Japonvar, CNPJ 01.612.476/0001-46; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o MUNICÍPIO para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: PLANTADEIRAS E ADUBADEIRAS MECANIZADAS 4 LINHAS, TIPO ENGATE HIDRÁULICO SÉRIE 007/26, BM 23046578 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 00.109 SÉRIE 001 - Valor de aquisição: R$ 27.495.00; TANQUE PIPA AGRÍCOLA FORMATO OVALADO, COM CAPACIDADE VOLUMÉTRICA 6.500L BM 23046709 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 00.737 SÉRIE 001 - Valor de aquisição: R$ 29.000.00; UMA GRADE ARADORA GAC245 1426 ME, Nº DE SÉRIE 26/0583, BM 23046382 - CONFORME NOTA FISCAL Nº 18.613 SÉRIE 2 - Valor de aquisição: R$ 19.192.00; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Germanielle Géssica Pereira de Oliveira, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Minas Gerais e Welson Gonçalves da Silva, Prefeito Municipal; Processo nº 59415.000224/2026-30. 336/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR-ECOOTERRA/P , CNPJ 16.606.908/0001-83; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Barreiros-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 80CV; SIADS/BM: 23046669, CHASSI:17G210166T3010106, MARCA:BUDNY - Uma(1) Grade Aradora; SIADS/BM:23046551, SÉRIE:26/0894; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Pedro Silva de Oliveira, Presidente da Cooperativa; Processo nº 59403.000390/2026-75.