EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993174, Nº Processo: 59000003570202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO DO ROSARIO CNPJ nº 01614946000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Municipio de Pedro do Rosário/MA, Valor Total: R$ 5.736.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 5.730.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000160, Valor: R$ 1.719.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 22/06/2026 a 22/06/2030, Data de Assinatura: 22/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA CPF nº ***.289.103-**.

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