EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995179, Nº Processo: 59000005743202666, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM CNPJ nº 13751276000153, Objeto: Construção de ponte no Município de Itarantim/BA, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000388, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: FABIO PEREIRA GUSMAO CPF nº ***.160.005-**.