EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 995048, Nº Processo: 59000006027202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTALEGRE CNPJ nº 08358053000190, Objeto: Ampliação do Mercado Público Municipal de Portalegre/RN, Valor Total: R$ 382.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000372, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/05/2026 a 07/05/2029, Data de Assinatura: 07/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: JOSE AUGUSTO DE FREITAS REGO CPF nº ***.233.604-**.