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terça-feira, 7 de julho de 2026

Edição nº 125 · 3.501 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central realizará uma operação de venda de títulos públicos para retirar até R$ 5 bilhões de circulação, impactando a liquidez das instituições financeiras. Além disso, foram oficializados os novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que corrigem rendimentos da poupança e financiamentos imobiliários.
  • Clínicas odontológicas poderão aplicar alíquotas reduzidas de IRPJ e CSLL em procedimentos cirúrgicos, desde que mantenham a contabilidade desses serviços separada das demais atividades. A medida visa organizar a tributação específica para cirurgias em relação aos serviços gerais.
  • O governo federal autorizou o avanço de processos de mineração, reforma agrária e infraestrutura aeronáutica em áreas de faixa de fronteira. Projetos conduzidos por órgãos como ANM, Incra e Anac agora podem seguir com suas etapas administrativas, respeitando normas ambientais e de segurança.
  • Sociedades Anônimas de Futebol (SAFs) podem optar pelo lucro presumido para ganhos fora do regime tributário específico do setor, desde que respeitem limites de receita. Essas empresas permanecem obrigadas a entregar as declarações contábeis e fiscais completas.
  • O Cade abriu inscrições para o seu programa de intercâmbio voltado a estudantes de graduação e pós-graduação. O objetivo é capacitar novos profissionais sobre as atividades da autarquia e a cultura de concorrência no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 11Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 16Min. da Defesa 195Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 20Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. da Educação 335Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. do Esporte 19Min. da Fazenda 87Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 24Min. da Igualdade Racial 9Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 78Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 17Min. de Minas e Energia 30Min. da Pesca e Aquicultura 15Min. de Portos e Aeroportos 15Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. da Previdência Social 22Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Saúde 94Min. das Relações Exteriores 1Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 44Min. do Turismo 23Banco Central do Brasil 5Controladoria-Geral da União 1Min. Público da União 17Tribunal de Contas da União 6Poder Legislativo 2Defensoria Pública da União 2Poder Judiciário 78Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 47Ineditoriais 72Governo do Estado 34Prefeituras 912

Contratos e licitações

Ministério da Educação

335 atos · página 7 de 14

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Porto Nacional

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158304

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2026 - UASG 158123

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 44

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas - Visconde da Graça

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158311

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Ituiutaba

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 45

EDITAL Nº 85, DE 6 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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EditalSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

aviso de dispensa licitação

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

extrato de contrato

Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos › Coordenação de Instrumentalização e Publicidade

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação › Diretoria de Apoio Acadêmico › Coordenação de Estágios

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AvisoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 125 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158401

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande › Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido

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