EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998473, Nº Processo: 23036005549202626, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 08942610000116, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 2.899.799,02, Valor de Contrapartida: R$ 69.708,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 860.495,91; 2027 - R$ 954.232,64; 2028 - R$ 1.015.361,59, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000494, Valor: R$ 430.247,96, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000422, Valor: R$ 430.247,95, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 22/04/2028, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ROMULO FLAVIO MENDONCA PALHARES CPF nº ***.935.201-**.