EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996674, Nº Processo: 23036005270202642, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 10.520.059,12, Valor de Contrapartida: R$ 216.395,18, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.183.275,98; 2027 - R$ 3.506.649,49; 2028 - R$ 3.613.738,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000451, Valor: R$ 145.205,84, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000450, Valor: R$ 589.109,94, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000449, Valor: R$ 18.090,14, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000448, Valor: R$ 2.430.870,06, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: OSVALDO NICO GONCALVES CPF nº ***.145.008-**.