EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 998057, Nº Processo: 23036005571202676, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 27142025000186, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 1.935.794,79, Valor de Contrapartida: R$ 38.715,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.532.571,24; 2027 - R$ 345.900,94; 2028 - R$ 18.606,71, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000454, Valor: R$ 11.889,55, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000453, Valor: R$ 6.717,16, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000452, Valor: R$ 1.513.964,53, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO CPF nº ***.631.665-**.