EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997775, Nº Processo: 23036005619202646, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA CNPJ nº 33457634000127, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas dasaplicações de teste padrozinadores do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 9.329.797,01, Valor de Contrapartida: R$ 186.595,94, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 435.390,52; 2027 - R$ 5.660.076,85; 2028 - R$ 3.047.733,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000510, Valor: R$ 81.874,94, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000509, Valor: R$ 344.515,81, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000497, Valor: R$ 8.999,77, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 01/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 01/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHAES CPF nº ***.451.285-**.