EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997867, Nº Processo: 23036005577202643, Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16695025000197, Objeto: Garantia do sigilo e segurança das operações logísticas das aplicações de testes padronizados do Inep, e em ações em que o Instituto for parte integrante, através do emprego dos operadores de Segurança Pública dos Estados, atuando na: distribuição; aplicação e operação reversa dos instrumentos avaliativos., Valor Total: R$ 13.676.416,28, Valor de Contrapartida: R$ 273.528,33, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.099.987,70; 2027 - R$ 5.835.270,94; 2028 - R$ 4.467.629,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000500, Valor: R$ 597.188,48, PTRES: 259386, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000501, Valor: R$ 155.879,38, PTRES: 259387, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000499, Valor: R$ 58.019,63, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2026NE000498, Valor: R$ 2.288.900,21, PTRES: 230523, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 02/07/2026 a 10/04/2029, Data de Assinatura: 02/07/2026, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO CPF nº ***.481.457-**, Convenente: CLEIDE BARCELOS DOS REIS RODRIGUES CPF nº ***.801.816-**.