PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2026 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 791 -EXONERAR DANIEL LOPES DE CASTRO do cargo de Diretor de Governança e Integração de Dados da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DAS CIDADES A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 792 -EXONERAR FLÁVIO TAVARES BRASILEIRO do cargo de Diretor do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, código CCE 1.15. Nº 793 -NOMEAR SIMONE GUERESI DE MELLO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Regularização, Urbanização Integrada e Qualificação de Territórios Periféricos da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, código CCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 794 -EXONERAR, a pedido, LIOMAR LEITE DE MORAIS LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Operação do Cadastro Único da Secretaria de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15, a partir de 24 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 795 -EXONERAR ELISABETE BACELAR DO CARMO do cargo de Diretora de Artesanato e Economia Criativa da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, código CCE 1.15. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 796 -NOMEAR SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento, código CCE 2.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 797 -DISPENSAR, a pedido, MARCOS DE SOUZA E SILVA da função de Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15, a partir de 23 de junho de 2026. MIRIAM BELCHIOR MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS A MINISTRA DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 798 -NOMEAR SIRLON JOSE LOPES FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, código CCE 2.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. MIRIAM BELCHIOR