PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 844, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 47 e 48 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, tendo em vista o disposto no §2º do art. 3º da Portaria MAPA Nº 928, de 30 de junho de 2026, e o que consta nos autos do Processo SEI nº 21000.053651/2026-10, res...