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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
928 atos · página 2 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 20223, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de out...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 835, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 837, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 838, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 831, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 833, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outu...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 839, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL SFA-GO Nº 140, DE 2 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 262 e no inciso VII do artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria n° 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018, resolve: I - Retificar a Po...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Goiás
Portaria nº 111, de 1º de julho de 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, das atribuições que lhe confere os arts. 40 e 49, do Anexo I ao Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, no art. 1º, inciso V da Portaria SE/MAPA nº 22, de 25 de abril de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 11, considerando o disposto no o artigo 215 , 217 inciso 1º da Lei...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 309, DE 2 DE JULHO DE 2026
O Presidente substituto do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, torna público que o Conselho de Administração - Consad, na 277ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília/DF, em 2 de julho de 2026, em consonância com as atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso III do artigo 29 do Estatuto, aprovado pe...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
PORTARIA Nº 748, DE 1º DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e demais informações constantes do Processo SEI nº 8...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Periferias
PORTARIA MCTI Nº 448, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista a autorização procedida mediante a Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU de mesma data, retificada no DOU de 14 de novem...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 449, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o que consta no Processo Administrativo nº 01208.000273/2024-76, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA MCTI Nº 451, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no § 1º do art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o teor do Processo nº 25000.099239/2026-05, resolve: Art. 1º Redistribuir, ex officio, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, código 414230, da Carreirad de Gestão Pla...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Gabinete da Ministra
PORTARIA CGP/DPOA/AEB Nº 52, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do art. 16 do Decreto nº 11.192, de 8 de setembro de 2022, e tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por intermédio da Portaria/MGI nº 8.192, de 25 de setembro de 2025, conforme Edital nº 1 - ...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Agência Espacial Brasileira
PORTARIA MinC N° 362, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO DE SOUZA E ALBUQUERQUE BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico,...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 361, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 94-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, no art. 365 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, com as alteraçõ...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 360, DE 2 DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, na Instrução Normativa nº 21, de 01 de fevereiro de 2021, na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2025 e o que consta no Processo nº 1400.013509/2026-10, resolve: Art. 1º Autorizar o...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 358, DE 1° DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA JUNIOR, matrícula Siape nº 1135121, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenadora, cód...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA MINC Nº 359, DE 1º DE JULHO DE 2026
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar MILENA MILHOMEM ALVES CANDIDO, matrícula Siape nº 1846434, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenadora-Geral...
Ministério da Cultura › Gabinete do Ministro
PORTARIA SE/MINC N° 138, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar NILO JOSE RIBEIRO ...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
PORTARIA SE/MINC N° 137, DE 2 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentá...
Ministério da Cultura › Secretaria Executiva
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GAB/SAV/MINC Nº 6, DE 30/06/2026, publicada no D.O.U. n.º Nº 122, quinta-feira, 2 de julho de 2026, Seção 2, página 09. Onde se lê: Art. 1º Tornar pública a composição da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento Público MinC n.º 7/2025 - Programa Rouanet Festivais Audiovisuais. I - Ellen de Sant' Ana Meireles - Presidente da Comissão. II - Luiza Vasconcelos Basile. III -...
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual › Gabinete da Secretaria do Audiovisual
Portaria Nº 122-E, DE 2 DE JULHO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº 8.283, de 3 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III e V do art. 30: CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000; CONSIDERANDO a lista ...
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema