PORTARIA MinC N° 362, DE 2 DE JULHO DE 2026

PORTARIA MinC N° 362, DE 2 DE JULHO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Nomear EDUARDO DE SOUZA E ALBUQUERQUE BARBOSA para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico, da Subsecretaria de Gestão Interna, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, exonerando-o do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO