PORTARIA SE/MINC N° 137, DE 2 DE JULHO DE 2026

Ementa

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentá...