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sexta-feira, 3 de julho de 2026
Edição nº 123 · 4.456 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Atos normativos
Ministério das Comunicações
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
ACÓRDÃO Nº 164, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 53500.023984/2025-99 Recorrente/Interessado: 4J SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 44.250.088/0001-75 e nº 04.601.397/0001-28 Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos termos da Análise nº 69/2026/AF (SEI nº 15868688), integrante deste acórdão, acolhendo os fundamentos...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Conselho Diretor
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 8.751 - Processo nº 53504.005535/2026-18: DANILLO LIMA DE SOUSA, CPF nº ***.490.823-**. Nº 8.752 - Processo nº 53504.005593/202...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Paraná e Santa Catarina
ATO Nº 8.712, DE 1º DE JULHO DE 2026
Processo nº 53504.004175/2026-29. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) EDUARDO RONCOLATO ANIBAL, CNPJ nº 09.287.464/0008-71, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
ATO Nº 8.608, DE 29 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53504.003503/2026-70. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à(ao) MOEMA BIOENERGIA S.A., CNPJ nº 49.972.326/0001-70, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional no Estado de São Paulo
Ato nº 8.685, de 30 de junho de 2026
Expedir autorização à JLG AVIACAO EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº 66.048.690/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Substituta
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
Ato nº 8.692, de 30 de junho de 2026
Expedir autorização à FRANCISCO BESERRA BRAGA, CPF nº ***.483.513-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Mariana Almeida de Sousa Talouki Gerente Substituta
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
ATO Nº 8.553, DE 26 DE JUNHO DE 2026
Processo nº 53548.001645/2026-96. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a SLC AGRICOLA S.A., CNPJ nº 89.096.457/0052-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Ana Paula Mendonça Abrão Gerente Substituta ATOS DE 29 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.600 - Processo nº 53542.001810/2026-60. Expede autorização a ALEXANDRE BURIN, CPF nº ...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins
ATOS DE 1º DE JULHO DE 2026
Expede autorização a para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas: Nº 8.714. Processo: 53504.005551/2026-01. OLAVO SANTILLI EKMAN SIMOES FILHO, CPF nº ***.845.418-**. Nº 8.713. Processo: 53504...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
ATO Nº 8.684, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Processo: 53581.000143/2026-31. Extingue, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Rádio do Cidadão, outorgada a ISAIAS CESAR DE OLIVEIRA, CPF nº ***.154.302-**, declarando também extinta a autorização de uso de radiofrequência associada. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima
ATO Nº 8.669, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Revoga o item 279 do Ato nº 2158/2026. Proc. 53500.003969/2026-13. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ Vinícius Oliveira Caram Guimarães Superintendente
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 29 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro d...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
ATOS DE 2 DE JULHO DE 2026
Nº 8.772 - Processo nº 53500.063159/2026-16. Autoriza AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Campinas/SP, no período de 03/07/2026 a 30/09/2026. Nº 8.782 - Processo nº 53500.063601/2026-04. Autoriza a Embaixada da República Federal da Alemanha a realizar operação tem...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações