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quinta-feira, 2 de julho de 2026
Edição nº 122 · 3.895 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.695 atos · página 53 de 113
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 01/07/2026, ao Instrumento código 936440. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E PARTICIPACAO POPULAR-SEDIHPOP., CNPJ nº 09556140000115. Solicitação de prorrogação de prazo - Convênio nº 936...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 30/06/2026, ao Instrumento código 822247. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200457. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação da vigência do Convênio nº 822247/2015 com novo período de vigência compreendido entre ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 19/06/2026, ao Instrumento código 918722. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação da vigência pelo prazo de 6 (seis) meses. Valor Total: R...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: MRL Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ: 38.448.418/0001-39. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de advertência, Processo n° 08016.008454/2026-17. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Dir...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: Jéssica Felix Guerra, CNPJ: 44.280.969/0001-39. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de advertência, Processo n. 08016.008703/2026-66. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a contar da publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Diretor-Execu...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificado: Comercial Valle LTDA, CNPJ: 63.002.429/0001-38. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre ciência da penalidade de Impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 (SEIS) meses, Processo n° 08016.008568/2026-59. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de recurso, a con...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADO: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, CNPJ: 07.275.920/0001-61. Empresa em local incerto e não sabido, esgotadas as tentativas de notificação pelos Correios, fica notificada sobre Abertura de Procedimento Administrativo Sancionatório, n° 08016.012538/2026-47. Faculta-se prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a contar da publicação. LUÍS...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
AVISO DE PENALIDADE
A SENAPPEN aplica à empresa Eder Tadeu Gozzo, inscrita no CNPJ: 10.535.534/0001-76, a sanção de Impedimento de Licitar e Contratar Com A Administração Pelo Prazo de 1 (Um) Mês, com fundamento no art. 156, inciso III da Lei 14.133/2021. No período entre 01/06/2026 a 01/07/2026. A sanção é resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.008187/2026-70. L...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
EXTRATO DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 955081/2023, firmado entre Ministerio da Justica e Seguranca Publica e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Processo Administrativo 08016028384202362 - Objeto: "Implementação de Oficinas de Trabalho Para A Confecção de Fardamento e Uniforme. - Motivo Anulação Constante Na Informação nº 55/2026/SEFOR/COFIR-SENAPPEN/CGGIR-SENAPP...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais
TERMO CONTRATO Nº 4/2026
Processo nº: 08120.003115/2025-68. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394.494/0008-02, Contratado: Empreguets Vip Intermediação e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.583.231/0001-97. Objeto: Contratação especializada e continuada em serviço de fornecimento de Coffee Break, para atender as necessidades da Penitenciária Federal de Por...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria da Polícia Penal Federal › Diretoria da Penitenciária Federal em Porto Velho › RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 200326
Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 08016.007568/2020-46. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: SENAPPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual do contrato de prestação de serviços nº 31/2021, visando, exclusivament...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais › Diretoria Executiva
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 7AAARG/2026. INSTRUMENTO: Termo de Fomento Nº 7AAARG/2026/CGIN-DRIAD/DRIAD/SENAD Processo: 08129.005087/2026-14. Partes: A União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP, e a ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E FOMENTO CULTURAL, inscrito no CNPJ nº ...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE FOMENTO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO 7AAAOL /2026. INSTRUMENTO: Termo de Fomento nº 7AAAOL /2026/CGIN-DRIAD/DRIAD/SENAD. Processo: 08129.005106/2026-11. Partes: A União, por intermédio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAD/MJSP, e a ASSOCIACAO RECOMECAR DE CATANDUVA, inscrito no CNPJ nº 10.797.282/0001-53....
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO BOLSA-FORMAÇÃO Processo nº 08020.006803/2026-99. Espécie: Termo de Adesão ao BOLSA-FORMAÇÃO (35996213). Objeto: estabelecer um regime de cooperação mútua entre a União e o MUNICÍPIO DE ARCOVERDE-PE, visando ao desenvolvimento e a implementação do Projeto Bolsa-Formação, como componente da política de educação e valorização dos profissionais de segurança pública...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PRONASCI 2 Processo nº 08001.001248/2026-37. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI (34859026). Objeto: estabelecer um regime de cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, doravante denominado Município Aderente, na implementação de ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI 2, nos termos da Lei n...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 08020.005826/2025-03. Espécie: Contrato de Serviços de Consultora Individual - IC - n° 000093/2026-0 entre o Programa das Nações para o Desenvolvimento (PNUD), CNPJ n° 03.723.329/0001-79, e Henrique Britto de Melo, CPF n° ***.541.674-**, para a execução do Projeto BRA/20/016 - "Metodologias integradas de Segurança Pública e Defesa Social para redução de homicídios e...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 03/2018. Processo Administrativo n.º 08020.002480/2018-54. Partes: A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, E O ESTADO DE PERNAMBUCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DEF...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 303001
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08700.000159/2020-09. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 02/2022 por 06 (seis) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica
EDITAL Nº 476, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.006023/2026-90. Partes: BTG Pactual Holding Participações S.A. e LWTC Fundo de Investimento Imobiliário - Responsabilidade Limitada. Advogados: Barbara Rosenberg e outros. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: h...
Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997922, Nº Processo: 02000003143202646, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: PLANETA SOLIDARIO CNPJ nº 10736580000133, Objeto: Produção, divulgação, mobilização e realização do Seminário Nacional 'A Vida é Rara', em Poços de Caldas, sobre os impactos e riscos à população e ao meio ambiente dos projetos de mineração de ter...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 997909, Nº Processo: 02000003141202657, Concedente: MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, Convenente: ASSOCIACAO INTERAGIR DE ACOES EDUCATIVAS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS CNPJ nº 10321284000171, Objeto: Realizar um projeto de mapeamento de nascentes com aplicação de um diagnóstico hidroambiental, para subsidiar ações de proteção e recuperaçã...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão Administrativa
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
EDITAL PARA SELEÇÃO DE REDES MULTI-INSTITUCIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO DA SOCIOBIOECONOMIA NA AMAZÔNIA - PROSPERA AMAZÔNIA PROCESSO: 02000.011653/2025-14 OBJETO: O MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia, torna público o Edital de Chamamento Público nº 2/2026, que tem por...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Nacional de Bioeconomia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026-SFB
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026-SFB. PROCESSO nº 02209.000014/2026-60. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB) e o ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA. OBJETO: execução de ações conjuntas dirigidas à regulamentação e à implementação do Programa de Regularização...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17/2026 - DIPRO/CENPSA/CGS/SNRC-NOTIFICAÇÃO
Processo nº 02001.044459/2025-05 O Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Processo Sancionador Ambiental (Cenpsa) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no uso de suas atribuições, NOTIFICA, por meio deste Edital, em conformidade com o disposto no art. 80 da Instrução Normativa Iba...
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis