EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2026-SFB

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Serviço Florestal Brasileiro

Ementa

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2026-SFB. PROCESSO nº 02209.000014/2026-60. PARTÍCIPES: SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO (SFB) e o ESTADO DA PARAÍBA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - SUDEMA. OBJETO: execução de ações conjuntas dirigidas à regulamentação e à implementação do Programa de Regularização...