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quarta-feira, 1 de julho de 2026
Edição nº 121 · 3.055 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.362 atos · página 38 de 99
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.025028/2026-09 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, inscrita sob CNPJ: ***25.476/0001-** OBJETO: Área localizada na Rua Misael Maia Matos, s/n, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.412,61 m² FINALIDADE: Realização do evento "São João de Santo Antô...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.027236/2026-34. INSTRUMENTO: Permissão de uso para eventos em imóvel da União. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: APEL - Atividades Pró-Ensino LTDA, CNPJ: ***34.589/0001-**. OBJETO: Avenida Clóvis Arrais Maia, 5765, bairro Praia do Futuro II, Fortaleza, Estado do Ceará, área a ser utilizada de 3.484,00 m². ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.484,00 m².. VAL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 14021.089095/2025-25 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FACULDADE LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIAIS OBJETO: Número da utilização: 000253840003; Localização: Lote, nº 10 Ed. Órgãos Regionais Bloco O, Lotes 9 e 10, Distrito Federal, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 34,32 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 460,00 m² VALOR DO IMÓVEL:...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Distrito Federal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2026
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO vem notificar o contribuinte, abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.032920/2026-38 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: NIVALDO FERREIRA MATOS, CPF nº. ***.064.931-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Britânia/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 150,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.030667/2026-88 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANA LUCIA ALVES DE SOUSA, CPF nº. ***.: 221.561-** OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Luiz Alves - Distrito de São Miguel do Araguaia/GO ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.200,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.792,00 (três mil setecentos e noventa e dois reais) ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.030865/2026-41 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: GIOVANE MENDES DOS SANTOS, CPF nº. ***316.621-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 226,50 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 715,74 (setecentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) FINALIDADE: instalaçã...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.031017/2026-50 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA INES DOS SANTOS MARIANO, CPF nº. ***.452.381-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 250,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 790,00 (setecentos e noventa reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barr...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO:19739.030704/2026-58 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANA LUCIA ALVES DE SOUSA, CPF nº. ***.221.561-**; OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Luiz Alves, distrito de São Miguel do Araguaia/GO ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.656,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.232,96 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e nove...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Goiás
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10154.137328/2022-02 INSTRUMENTO: Unidade/Instalação de Educação, Cultura, Esporte e Lazer OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Ponta Porã OBJETO: Fração do imóvel urbano localizado na rua Antonio João, s/nº, Quadra 42, Centro, município de Ponta Porã/MS, RIP Utilização 9131.00782.500-0 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 15.400,00 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.1...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.019314/2026-27 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 03/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: ***44.176/0001-**, com sede na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro, município de Rio Maria/PA. Evento: "Veraneio 2026". Local: Praia Escalada do Norte, localizada na margem do Rio Araguaia, município de Rio Maria, ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.001377/2026-27 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 09/2026, de 23/06/2026 Permissionário: Associação dos Barraqueiros e Ambulantes da Praia da Ilha Verde do Araguaia, CNPJ: ***96.069/0001-**, com sede na Travessa 21 com a 26, s/nº, bairro Vila Nova, município de Conceição do Araguaia/PA. Evento: "Araguaia Fest 2026". Local: Praia da Ilha Ver...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.019198/2026-46 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 04/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Marabá, CNPJ: ***53.163/0001-**, ccom sede na Folha 31, Quadra Especial (Área Institucional), S/N - Nova Marabá, município de Marabá/PA. Evento: "Maraverão 2026". Local: Praia do Tucunaré, localizada no Rio Tocantins, município d...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.026683/2026-76 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 05/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Luciano de Almeida dos Santos, CPF: ***.533.672-**, com sede na Praia do Cari, s/n, comunidade Bacabal, município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Evento: "Verão 2026 - Bom Jesus do Tocantins". Local: Praia do Cari, localizada na margem do Rio Tocantins, c...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Objeto: Acordo de Cooperação Técnica 89/2026 Processo: 10154.026034/2026-71 Objetivo: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União - SPU-PR, e a Prefeitura de Paranaguá, objetivando a regularização fundiária na Vila do Povo / Jardim Primavera. Vigência: 24 meses. Assinatura do Acordo de...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.029974/2024-51 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE PORTO BELO OBJETO: Número da utilização: 000822840002; Localização: Joao Regis Neto, nº 590 Praca publica Santa Luzia, Santa Luzia, Porto Belo, Santa Catarina ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 311,96 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 79.000,00 FINALIDADE: Implant...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.029469/2026-71; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Itaguatins, CNPJ nº ***95.458/0001-**; OBJETO: Praia Remanso dos Botos, localizada no município de Itaguatins/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 25.000,00m²; VALOR DO IMÓVEL: R$ 299.000,00; FINALIDADE: Realização da Temporada ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PROCESSO: 19739.029300/2026-11; INSTRUMENTO: Permissão de Uso; OUTORGANTE: União; OUTORGADO/INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Araguacema/TO, CNPJ nº ***70.621/0001-**; OBJETO: Praia da Gaivota, localizada no município de Araguacema/TO; ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total requerida de 47.600,00m², sendo desta, apenas 19.600,00m² de exploração econômica; VALOR DO IMÓVEL...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 10680.000349/2024-79. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 hora...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170085
Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 46504.000968/2018-01. Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 08.632.033/0001-66 - SPERANCINI ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar ...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170075
Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 10580.000034/2024-50. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 17.982.055/0001-47 - INFINITY SERVICOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 1.1 A PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato po...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Bahia
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2026 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10467000034202618. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa especializada para confecção e instalação de persianas verticais em PVC, sob medida, visando o controle de luminosidade e conforto térmico nos ambientes administrativos da Superintendência Regional de Administração do MGI no Estad...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado da Paraíba
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10480000116202694. , publicada no D.O.U de 09/06/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (álcool hidratado, gasolina comum e óleo diesel S10), em rede de postos credenciados, co...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 170345
Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 10680.100358/2023-88. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO AMAPÁ. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0006/2023...
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Serviços Compartilhados › Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas › Superintendência Regional de Administração no Estado do Amapá