EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

Ementa

PROCESSO: 19739.019198/2026-46 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 04/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Marabá, CNPJ: ***53.163/0001-**, ccom sede na Folha 31, Quadra Especial (Área Institucional), S/N - Nova Marabá, município de Marabá/PA. Evento: "Maraverão 2026". Local: Praia do Tucunaré, localizada no Rio Tocantins, município d...