EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Pará

Ementa

PROCESSO: 19739.019314/2026-27 Espécie: Termo de Outorga de Permissão de Uso nº 03/2026, de 12/06/2026 Permissionário: Prefeitura Municipal de Rio Maria, CNPJ: ***44.176/0001-**, com sede na Avenida Rio Maria, nº 660, Centro, município de Rio Maria/PA. Evento: "Veraneio 2026". Local: Praia Escalada do Norte, localizada na margem do Rio Araguaia, município de Rio Maria, ...