EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia

Ementa

PROCESSO: 19739.025028/2026-09 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA, inscrita sob CNPJ: ***25.476/0001-** OBJETO: Área localizada na Rua Misael Maia Matos, s/n, Centro, Santo Antônio de Jesus/BA ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 19.412,61 m² FINALIDADE: Realização do evento "São João de Santo Antô...