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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 31 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992033, Nº Processo: 25100000141202672, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO SANTOS CNPJ nº 06553713000169, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares no bairro centro, na zona urbana no município de Francisco Santos- PI., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser trans...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE cessão de uso
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Processo: 25180.000891/2021-97 Instrumento: Termo de Cessão de Uso nº 13/2026 Interessado: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA-DSEI KAIAPÓ - CNPJ nº 00.394.544/0035-24 Objeto: Imóvel de propriedade da FUNASA, onde funciona a Casa de Apoio da Saúde Indígena -Casai/Dsei /Kaiapó, situada na Estrada do Planalto, s/n, (Zona Rural), no município...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO De termo aditivo
19º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 262/2007- SIAFI Nº 633325 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas. Compromissário: Município de Boca da Mata. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento pelo prazo de 12 (doze) meses até 29/06/2027 e integrar plano de trabal...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TC/PAC N° 0396/2014. Objeto: prorrogar a vigência original até 28/07/2026, com fulcro no Art. 43, da Portaria Interministerial nº 507/2011. COMPROMITENTE: Fundação Nacional de Saúde. COMPPROMOSSÁRIO: Município de Ouro Branco-AL. ASSINATURA: 26/06/2026. SIGNATÁRIA: Queila Zenã Cruz de Melo.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO De termo aditivo
16º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 22/2011 - SIAFI Nº 669850 Compromitente: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual em Alagoas. Compromissário: Município de Boca da Mata. Objeto: Prorrogar a vigência do Instrumento pelo prazo de 12 (doze) meses até 29/06/2027 e integrar plano de trabal...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 29/06/2026, ao Instrumento código 854991. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RERIUTABA, CNPJ nº 07598667000187. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 563.106,72, Valor de Contrapartida: R$ 87.281,54, Vigência: 29/06/2026 a 24/06...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0557/2014 (SIAFI nº 682662) Espécie: Termo Aditivo de prorrogação de vigência do TC/PAC 0557/14. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Município de CAPITÃO/RS, CNPJ nº 94.706.132/0001-87. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até 28 de Outubro de 2027. Data de assi...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul › Divisão de Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 847976. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FERNANDO, CNPJ nº 08096612000131. ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA - PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DO TÉRMINO DA VIGÊNCIA ATUAL. Valor Total: R$ 2...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 26/06/2026, ao Instrumento código 907911. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE BODO, CNPJ nº 01612374000120. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 04/07/2026 a 03/07/2029....
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte
EXTRATO De TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 758/2016 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Teodoro Sampaio/SP, CNPJ: 44.951.515/0001-42. Objeto: Prorrogar a Vigência do Convênio nº 0758/2016, por 20 (vinte) meses, até 29/02/2028. Data de assinatura: 29/06/2026. Signatários: Adam Douglas Seb...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO Termo de Fomento Nº 602/2022 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Celebrante: Cooperativa dos Trabalhadores de produtos Recicláveis de Presidente Prudente/SP - COOPERLIX, CNPJ: 05.547.541/0001-58. Objeto: Prorrogar a Vigência do Termo de Fomento Nº 0602/2022, por 02 (dois) meses, até 31/08/2026. D...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em São Paulo
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna pública a aplicação da sanção administrativa à empresa ADRIANO MARTINS SERRANO, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o nº 44.188.622/0001-60, consistente no impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal, pelo prazo de 2 (dois) meses, contados a partir da data da publicação deste aviso. A...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254420
Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 25380.000999/2022-12. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.196.550/0003-30 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuados nº 65/2022, conforme prevista na c...
Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 390004
Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 50000.019724/2023-08. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/06/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/07/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de comunicação de rede de dados e link de Internet ADAO CABR...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Gestão Administrativa › Gerência de Licitações e Contratos
COMUNICADO RELEVANTE Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2025
A Comissão Permanente de Gerenciamento e Supervisão do Acompanhamento da Prova de Conhecimento Eletrônica, para comprovação da aprovação de transportador autônomo de cargas e/ou responsável técnico em curso específico, designada por meio da Portaria nº 18/SUROC/DG-ANTT, de 02 de junho de 2026, no uso da atribuição prevista no art. 105, § 5º, do Reg...
Ministério dos Transportes › Agência Nacional de Transportes Terrestres › Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 787/2024. Nº Processo: 50600.038782/2024-44. Concorrência. Nº 90175/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 01.466.431/0001-00 - GCT - GERENCIAMENTO E CONTROLE DE TRANSITO S/A. Objeto: Alteração de localidade de ecp e das áreas de apoio às medidas administrativas na br-364/mt, aumento de quantitati...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393003
Número do Contrato: 87/2024. Nº Processo: 50600.003863/2024-23. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 00.113.691/0001-30 - FISCAL TECNOLOGIA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.098.004,06 (um milhão, noventa e oito mil quatro reais e seis centavos), conforme c...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
AVISO DE LICENÇA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado do Pará, CNPJ 04.892.707/0011-82, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA, da Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia/PA, a Licença Prévia n.° 042/2026 da Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte - IP4 do Município de Concei...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001600/2026-21. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL LTDA E. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-163/PA, trecho: div. MT/PA - front. Brasil/Surinam...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2026 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.001602/2026-11. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.717.048/0001-88 - CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-163/PA, trecho: div. MT/PA - front. Brasil/Suriname, subtrecho: acesso à vila São Jorge - acesso sul Santarém ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393016
Número do Contrato: 357/2025. Nº Processo: 50602.001344/2025-91. Pregão. Nº 90330/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Pará › Serviço 1-SRE-PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017
Número do Contrato: 592/2023. Nº Processo: 50613.001147/2023-81. Pregão. Nº 235/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CONSTRUTORA SOUZA REIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a rerratificação, adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato sr/pb-0592/2...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90401/25-14 O Agente de Contratação do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES no Estado do Rio Grande do Norte, após homologação pelo Superintendente Regional, torna público o resultado de julgamento da Concorrência nº 90401/25-14. Empresa vencedora CONSÓRCIO PLANNUS-GOS (Plannus Engenharia Ltda e Gos Serviços & Projetos Ltda). Val...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte