EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2026 - UASG 393016

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 381/2026 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.001602/2026-11. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.717.048/0001-88 - CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJOS LTDA. Objeto: Serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-163/PA, trecho: div. MT/PA - front. Brasil/Suriname, subtrecho: acesso à vila São Jorge - acesso sul Santarém (início trecho municipal), segmento: km 946,90 - km 992,65; extensão: 45,75 km; SNV 202604A: 163BPA1200 - 163BPA1250; lote 3, no âmbito da superintendência regional do DNIT/PA (UL Itaituba/PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência 02.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/02/2027 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 6.069.536,26. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).