EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026 - UASG 393016

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2026 - UASG 393016 Nº Processo: 50602.001600/2026-21. Dispensa Nº 129/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 05.856.869/0001-56 - ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL LTDA E. Objeto: Execução dos serviços emergenciais de recuperação na rodovia BR-163/PA, trecho: div. MT/PA - front. Brasil/Suriname, subtrecho: entr. Div. Belterra/Santarém - início ponte s/igarapé onça, segmento: km 788,20 - km 856,75; extensão: 68,55 km; SNV 202604a: 163bpa1150 - 163bpa1160; lote 1, no âmbito da Superintendência Regional do PA no estado do Pará (unidade local de Itaituba/PA). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/02/2026 a 12/02/2027. Valor Total: R$ 42.776.599,17. Data de Assinatura: 13/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2026).