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terça-feira, 30 de junho de 2026
Edição nº 120 · 2.234 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Ministério de Portos e Aeroportos tem nova Secretária-Executiva, com a nomeação de Thairyne Jéssica Martins de Oliveira para o cargo.
- Um servidor da Casa Civil foi autorizado a viajar para a Etiópia, com custos pagos pelo governo federal, para participar de um workshop preparatório para a COP32.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
1.583 atos · página 3 de 66
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/26 que teve por objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, montagem, e instalação de uma Câmara de Termoterapia e de uma Estufa Agrícola de Aclimatização visando fortalecer a infraestrutura de produção de material propagativo da Embrapa ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
EXTRATOS DE ACORDOs
Espécie: Acordo de Transferência de Material - Registro Embrapa/SAIC nº 20600.26/0099-4; Partes: Empresa Mandioca e Fruticultura/ CNPMF (PROVEDORA) e empresa F. de S. Lima/ Viveiro Sousa Lima (RECEPTORA); Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pelo Viveiro dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do Acordo; Valor global...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Mandioca e Fruticultura
Resultado de julgamento
Pregão eletrônico A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do Pregão eletrônico PR 90007/2026, cujo objeto é a Aquisição de combustível para Embrapa Milho e Sorgo, empresa vencedora : CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA Valor: DOC 13746049. VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
Aviso de Licitação
Extrato de publicação do PR SRP 90008/2026, Objeto: Aquisição de Adubos para CNPMS, Abertura da licitação 29/06/2026 às 09:00 VANESSA FRANÇA ABREU LACERDA Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Milho e Sorgo
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia - UNIPAC, CNPJ 17.080.078/0066-01 e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de estágio de complementação educacional; SEI nº 21192.000482/2026-13; SAIC nº 23600.26/0043-6; Unidade Gestora: 135024; Vigência: 26/06/2026 até 26/06/2031; Data da assinatura: 26/06/2026; Signatá...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pecuária Sudeste
Extrato de termo aditivo
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira 20900.23/0370- 9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, Raiar Orgânicos S.A. e a Fundação Universidade Federal de São Carlos - UFSCar; Objeto: alterar a data final do Acordo ora aditado para 30/06/2028 : Não Aplicável; C...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Soja
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0058-7 de 22/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos (Copercampos), CNPJ 83.158.824/0001-11; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2026 - Safra d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 05 ao Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0057-8 de 22/08/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e o Estado do Rio Grande do Sul por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável, e Irrigação (Seapi), CNPJ 93.021.632/0001-12; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a i...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Trigo
Edital de Chamamento Público SNSA/MCID nº 1/2026
Altera o inciso I do art. 13 da Portaria SNSA/MCID Nº 964, de 27 de setembro de 2024, que institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, e estabelece os procedimentos gerais a serem observados O Ministério das Cidades, por intermédio da Secretaria Nacional de Sane...
Ministério das Cidades › Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental
aviso dE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 263/2025 TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: contratação de serviços de instalação e manutenção em rede de fibra ótica. Lote único- R$ 208.000,00, Midia Net RN. Processo 1181/2025-49. Luciano Oliveira Pregoeiro
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 90001/2026 Serviços de Publicidade Processo nº 01245.018592/2023-19 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, destinada à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, conforme condições, quantidades e exigências esta...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240224- contrato nº 04/2024. Processo nº 01242.000205/2023-18
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 40.190.753/0001-21 - SIMTECH REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 26/06/2026 até 26/06/2027...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 240137 Nº Processo: 01202.000145/2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia fixa comutada (STFC), incluindo fornecimento, implantação, operação, manutenção e suporte técnico, sob o regime de execução indireta, para atender às necessidades do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (CETENE).. Total de Itens Licitados...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do §4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, notifica a empresa MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ 17.303.236/0001-08, referente ao Contrato nº 01.06.025.0/26 (Pregão nº 90217/2025), cujo objeto é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, com cessão de mão de obra em regime de dedi...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 01201.000339/2026-50. Contratante: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: 09.261.843/0001-16 - FUNDACAO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA. Objeto: Prestação do serviço de gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto 'Tecnologia SARA como Solução Integrada para Saneamento Rural e Produção Agrícola Sustentável no Semiárid...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Instituto Nacional do Semiárido
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 01245.011733/2022-83 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob os nº 01.679.152/0001-25 e nº...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2026 - UASG 113201
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 01341.006271/2023-75. Dispensa. Nº 90099/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato de licença de software para envio das informações fiscais da cnen n...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000265/2026-17. Dispensa Nº 194/2026. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN. Contratado: 40.261.798/0001-40 - FREITAS E PORTO PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Carta-contrato para fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros para o ien - instituto de engenharia nu...
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Comissão Nacional de Energia Nuclear › Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento › Instituto de Engenharia Nuclear
EDITAL Nº 238/2026/MCOM
Processo nº 53115.009117/2026-75. Objeto: seleção de propostas para a realização de projetos de conectividade de unidades de saúde, mediante contrapartida de redução da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust em razão da utilização de recursos próprios para a execução dos Projetos, em valor equivalente ao aprovado, exclusivamente na ...
Ministério das Comunicações › Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato nº 84/2025-Anatel. Partes: ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 30.815.660/0001- 91 e a Gerência Regional da Anatel nos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo (GR02). Objeto: rescisão unilateral do Contrato nº 84/2025-Anatel, em razão da constatação da inviabilidade da execução de seu objeto decorrente de inconsistências técnicas r...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Rio Janeiro e Espírito Santo
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. 64.513.030 ELLEN AMANDA DE AMORIM LOPES NERY, CNPJ: 64.513.030/0001-84. Endereço: AV PADRE BRETANO, 156 - ROXO VERDE - MONTES CLAROS/MG. Assinado em: 24/06/2026. Contrato de Credenciamento Chamamento Público N...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26000233/2026 SE/RJ
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1094748, até 23/07/26 às 09...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Autorização - Instalação de Área Acessória - Guichê Avançado de Atendimento Sazonal / Demanda de Mercado - GAS/DM, fará parte do Contrato de Franquia Postal nº 9912296468/2012, A. SILVA SERVIÇOS POSTAIS LTDA/AGF Augusto Franco, CNPJ 32.870.255/0001-00, pela Franqueada, representada pelo Sr. José Querino Silva e Sr.ª Rose Celce Araújo Costa Borba, vigênc...
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 SE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 994070, Nº Processo: 01400003711202633, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ nº 02680126000180, Objeto: Elaborar diagnósticos territoriais da economia criativa e de ativos culturais do estado do Ceará e produzir guia orientador para investimento público...
Ministério da Cultura